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Manifestação ONE CHINA, junto da Embaixada dos EUA em Lisboa. 22 de agosto. Carta ao Presidente dos EUA entregue à Sra Embaixadora em Portugal

Exma Sra

Embaixadora dos EUA em Portugal.

Randi Charno Levine

Excelência

A Liga dos Chineses em Portugal, associação sem fins lucrativos, reconhecida pelo Auto Comissariado da Migração, requereu, nos termos da lei, a autorização para o exercício do direito de manifestação no dia 22 de agosto, das 16 às 18 horas, junto da Embaixada do EUA, no quadro político de defesa e exigência cívica de cumprimento da Resolução das Nações Unidas nº 2758, de 1971, que reconhece a unidade da China num só país, “One China” _ Uma Única China.

O princípio de Uma Única China é o núcleo essencial dos três comunicados conjuntos China-EUA e a premissa e fundamento para o estabelecimento e desenvolvimento das relações diplomáticas entre a China e os EUA. Em 1979, os Estados Unidos assumiram um claro compromisso no Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento das Relações Diplomáticas China-EUA de que, “os Estados Unidos da América reconhecem que o Governo da República Popular da China é o único governo legítimo da China. Neste contexto, o povo dos EUA manterá as relações culturais, comerciais e outras relações não oficiais com o povo de Taiwan”.

Os subscritores e apoiantes desta manifestação querem exprimir livre e pacificamente o seu protesto pela visita da Srª Nancy Pelosi, na qualidade de presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, seguida pela viagem duma delegação de cinco membros do Congressos americano, à província chinesa de Taiwan, a que a diplomacia chinesa se opôs legitimamente, porque à luz daquela resolução da ONU e dos acordos estabelecidos com os EUA, representam uma violação da soberania da China.

Estas visitas provocam insegurança e conflito no estreito de Taiwan e na região, e afrontam o consenso mundial estabelecido pelas Nações Unidas de não ingerência nos assuntos internos dos países e do reconhecimento da unidade da nação chinesa, o que, no caso de Taiwan, significa respeitar o caminho soberano da República Popular da China de promover a reunificação pacífica com Taiwan através da política de “Um país, dois sistemas”, já aplicada com sucesso no regresso à mãe pátria de Hong Kong e Macau.

Excelência

Como diplomata defensora das artes, promotora da diplomacia cultural e filantropa,líder no desenvolvimento de relações com os stakeholders internacionais, reconhecerá que a Resolução das Nações Unidas “One China” e o comunicado conjunto EUA_China que a reforça, desempenharam um papel fundamental na transição democrática de Taiwan, depois de 50 anos de colonialismo japonês e mais 42 anos de uma ditadura militar apoiada pelas forças da Guerra Fria, que privaram o povo chinês de Taiwan dos seus direitos democráticos e nacionais. E, em paralelo, o seu contributo para a criação de condições de cooperação pacífica e progresso comum regional, na Ásia-Pacífico.

Mas a diplomacia dos EUA, em especial face à região chinesa de Taiwan, está de novo a apoiar essas forças separatistas, antidemocráticas e antinacionais, que temporariamente se esconderam sob o novo regime de democracia liberal, beneficiando da política belicista e da duplicidade dos últimos governos dos EUA, pois os seus atos já não correspondem às palavras e compromissos internacionais. O próprio Secretário de Estado Henry Kissinger, afirmou ao Wall Street Jornal (13 de agosto), "Estamos à beira da guerra com a Rússia e a China, face a crises que nós próprios em parte criámos, sem nenhuma perspetiva de como vão acabar ou a que devem conduzir".

A Associação de Nações do Sudeste Asiático há muito que abandonou a política da guerra fria, sob o impulso da China e os seus tratados, asseguram a liberdade e segurança de navegação e sobrevoo, a resolução pacífica dos conflitos, a cooperação científica, ambiental e económica, recentemente ampliada com o Comprehensive Economic Partnership (RCEP). Mas o governo americano promove a militarização de Taiwan, exporta tecnologia nuclear para a Austrália, encoraja o Japão a rever a sua Constituição pacifista, tenta intimidar a China com a projeção de armas ofensivas para o Mar do Sul da China e cercá-la com uma barreira de bases militares.

Em alternativa, o Presidente Xi Jinping, reforçando o princípio de que a China não busca o hegemonismo, propôs na Conferência Anual do Fórum de Boao para a Ásia,  The Global Security Initiative for Peace and the Principle of Indivisible Security, como o caminho comum para resolver os atuais conflitos e ameaças de confronto militar. O novo “princípio da segurança indivisível" está em consonância com os fundamentos da Declaração Universal dos Direitos do Homem: rejeita a política de construir a própria segurança em detrimento da segurança de outros, recusa o conceito estratégico oposto que levou à criação da NATO e do Pacto de Varsóvia, e à escalada da Guerra Fria. Este princípio está em consonância com os princípios da ONU, protege a soberania e a integridade de todos os países, defende a não interferência nos seus assuntos internos e respeita os diferentes regimes políticos e sociais escolhidos pela história dos seus povos.A política de “Um país, dois sistemas”, garante, simultaneamente, a continuidade da economia e do regime de democracia liberal de Taiwan, e a unificação pacífica de toda a nação chinesa.

A China escolhe a via pacífica para reconquistar a sua integridade nacional, mas o povo chinês enfrentará qualquer ameaça que afronte esse caminho.Por esta via lhe solicitamos e agradecemos, que seja a portadora desta mensagem, junto do governo dos EUA e da sua grande nação.

22 de agosto de 2022

Com os meus respeitosos cumprimentos

Y Ping Chow (Presidente da Liga dos Chineses em Portugal)