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Acordo UE-China positivo para Macau, diz académico.

O Acordo Abrangente de Investimento entre a União Europeia (UE) e a China vai potenciar o papel geoestratégico atribuído a Macau de dinamização e promoção das relações económicas e culturais com os Países de Língua Oficial Portuguesa.

A garantia foi deixada por Rui Lourido, Presidente do Observatório da China, num artigo de opinião publicado, na quarta-feira, pela rádio estatal chinesa Rádio China Internacional.

O acordo irá também beneficiar Portugal, facilitando o investimento recíproco no Interior da China e em Portugal, e potenciando as relações com a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, defendeu o historiador.

Rui Lourido sublinhou que Portugal já tinha uma parceria privilegiada com China, que lhe permitiu ser o quinto país da Europa a receber maior investimento chinês, além de acolher centros de investigação científica de ponta ligados ao mar e ao espaço.

A UE e a China chegaram a 30 de Dezembro a um acordo de princípio sobre investimento.

Macau Hub

A Europa e a China dão um passo de gigante no aprofundamento das suas relações económicas - o Acordo Global para o Investimento.

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O acordo histórico para intensificar as relações económicas entre a Europa e a China foi estabelecido a 30 de dezembro de 2020, por meio de videoconferência. A União Europeia (EU) foi representada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel; pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen,, e pelo Presidente da China, Xi Jinping.

Na nossa opinião, a grande relevância histórica para a Europa deste Acordo Global para o Investimento [Comprehensive Agreement on Investement (CAI)] assenta em 4 elementos fundamentais:

· Abrange uma das maiores populações do globo: a China tem atualmente mais de 1,4 biliões de habitantes, representando cerca de 17% da população do mundo; e a União Europeia cerca de 400 milhões de habitantes.

· Promove vantagens económicas ao interligar duas das mais importantes áreas económicas do globo. A China aceitou um significativo alargamento, sem precedentes, no acesso dos investidores da UE ao seu mercado doméstico. O CAI consubstancia uma grande amplitude económica, o que constitui uma inovação aos anteriores acordos estabelecidos com a China, nomeadamente: eliminando algumas restrições ao acesso ao mercado chinês, garantindo que investidores europeus tenham acesso ao mercado nos mesmos termos que os investidores nacionais; diminuindo anteriores exigências de Joint Ventures e de capital; incentivando o desenvolvimento sustentável no respeito por padrões ambientais e laborais; promovendo a igualdade e transparência na atribuição de subsídios e nas regras sobre empresas estatais; evitando a transferência forçada de tecnologia.

· Concluiu um longo processo de negociação, de sete anos, que começou em 2013, e terminou antes da tomada de posse do novo presidente americano, Joe Biden, cuja administração já demonstrou ser contra este acordo Europa-China.

· Promove vantagens geopolíticas para a Europa e para a China, ao dar estabilidade às relações económicas e simplificar, num único, os 27 acordos bilaterais anteriores. Dá à Europa e à China uma melhor plataforma para defesa dos respetivos interesses e da parceria estratégica.

Importa lembrar que as relações da União Europeia com a China foram estabelecidas em 1975 e posteriormente enquadradas por um acordo de comércio e cooperação, com 24 comissões sectoriais de diálogo, que iam da proteção ambiental à educação. Com o CAI, a China reforça a sua parceria estratégica com a Europa, o que permite aliviar e diversificar a interdependência de ambas para com os EUA. A China aumenta o seu investimento na Europa, relativizando o risco da sua aplicação excessiva de capitais na dívida pública dos EUA, e a Europa respira de alívio perante a entrada de capital fresco na sua economia e reforça a influência estratégica europeia na Ásia.

Ao reforçar a autonomia da Europa na defesa dos seus interesses globais face aos seus parceiros internacionais, o CAI vai fortalecer igualmente as relações de cada um dos 27 países da EU com a China. Anteriormente só alguns países tinham parcerias privilegiadas com a China, nomeadamente: a Alemanha (com grande impacto, por exemplo na indústria automotiva); a França (onde a China aceitou reforçar a cooperação antiepidémica, aprofundar a cooperação nas finanças, na agricultura e noutros setores como o ecológico e o digital); e Portugal (cuja parceria estratégica permitiu ser o 5º país da Europa a receber maior investimento chinês, e assinar benéficos protocolos para a participação oficial de Portugal no grande Projeto Chinês Cinturão e Rota, com a criação, nomeadamente, de centros de investigação científica de ponta ligados ao Mar e ao Espaço).

Mas o impacto político e económico do CAI, ao demonstrar dar prioridade ao multilateralismo e à negociação pacífica, pautada pelo benefício mútuo, afetará igualmente de forma positiva outros continentes. O CAI poderá contribuir, a longo prazo, para reduzir a pressão anti-China e a guerra comercial dos EUA contra a China e poderá reduzir igualmente as escaramuças do governo de Bolsonaro no Brasil contra a China. As outras grandes economias não quererão, igualmente, perder oportunidades de investimento da China nos seus países, bem como o acesso ao mercado interno chinês, à semelhança da UE.

Concordamos com a Presidência Portuguesa da União Europeia quando, a 4 de janeiro, veio reafirmar a justeza do Acordo Global para o Investimento entre a EU e a China, afirmando que "garante uma segurança recíproca de abertura de mercado" e "relações de investimento que asseguram e respeitam todas as regras de segurança de um lado e de outro" e defende que “a Europa deve ser um ator global autónomo… [que] Tem que se relacionar com os Estados Unidos, a China, a Austrália e a Nova Zelândia, a Índia, África [eu acrescentaria igualmente a Rússia]. Tem de se relacionar com todos e não pode estar dependente de terceiros para conversar com os demais". Para Portugal é de todo o interesse o aprofundamento do CAI, pois para além do investimento recíproco, no interior da China e em Portugal, ele enquadrará de forma mais pertinente e potenciará as relações com a Grande Baía de Cantão e a Região Administrativa Especial de Macau, com o pleno respeito pelo regime de Um País, Dois Sistemas, e o seu papel geoestratégico de dinamização e promoção das relações económicas e culturais com os Países de Língua Oficial Portuguesa.

O CAI poderá ser um elemento promotor de acordos com outros países ou blocos de países, incluindo os EUA. Contribuindo desta forma para um mundo multipolar, mais pacífico e de desenvolvimento sustentável.

Escrito por Rui Lourido, historiador

China Rádio Internacional

Acordo UE-China deverá estender-se a Macau e Hong Kong, prevê Sales Marques.

O economista e académico José Luís Sales Marques entende que o recente acordo de investimentos firmado entre a União Europeia (UE) e a China não vai ter consequências diretas para Macau e Hong Kong, mas os benefícios desse entendimento vão estender-se às duas regiões administrativas especiais chinesas, ao integrarem o grupo de cidades da Área da Grande Baía (AGB).

“Há um aspeto muito particular, para o qual temos de olhar, uma vez que o acordo entre a UE e a China é aplicável em todas as cidades da província de Guangdong que integram o plano da AGB. E, estando já em curso um processo de integração haverá, de certeza, nem que seja indiretamente, repercussões positivas para Macau e Hong Kong. Há aqui muito campo para trabalhar e explorar. Esta é sem dúvida umas das grandes boas notícias do final de 2020 e do início de 2021”, disse.

Na opinião pessoal do também presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, “o acordo não será estendido, automaticamente, a Macau e Hong Kong, duas regiões que são já mercados livres. Mas, ao ser alcançado ao mais alto nível, além do ponto de vista político é também importantíssimo nas vertentes, económica e social. Trata-se de um sinal muito positivo para as relações entre a UE, Macau e Hong Kong, dentro do princípio “um país dois sistemas”, e para as próprias relações exteriores chinesas, das quais as regiões estão dependentes.

Por isso, a questão política tem um aspeto muito positivo”. Para Sales Marques, o entendimento é, nos respetivos fundamentos, “um acordo político assumido pelos mais altos responsáveis da União Europeia e da China. Ou seja, é para avançar, para ir para a frente”.

“Depois de 35 rondas, ao longo de sete anos [as conversas iniciaram-se em 2014], os líderes dos dois blocos chegaram a um acordo de princípio político. Traduz-se por ser um texto legal. É um tratado internacional firmado entre as partes. Terá agora de ser agora aprovado pelo Conselho Europeu, pelo Parlamento Europeu e por Pequim.

Do lado europeu, o significado do acordo político resulta do apoio de todos os estados membros da união e dos respetivos líderes”, lembrou.

Assinalou ainda que o acordo firmado durante uma reunião virtual teve a participação, além dos presidentes da comissão e do conselho europeus, da chanceler alemã, Angela Merkel, e do Presidente francês, Emanuel Macron, líderes das duas grandes potências do espaço europeu”. Por trás disto, lembrou, está o “eixo franco-alemão, o baluarte da União Europeia”, o que dá uma “força muito grande ao acordo político firmado”, com destaque para Merkle que “mostrou, mais uma vez, ser a grande líder da UE, capaz de olhar e vê-la como um espaço autónomo”, sem esquecer “o papel fundamental do Presidente chinês, Xi Jinping”, que há cerca de dois meses deu um sinal ao outro lado ao dizer que queria um desfecho até ao final de 2020.

A União Europeia e a China chegaram há uma semana a um “acordo de princípio” sobre investimentos, com Pequim a comprometer-se em abrir-se à UE em vários setores-chave, o que vai permitir às empresas europeias competir em condições de igualdade no mercado chinês.

A China é segundo maior parceiro comercial da União, logo a seguir aos Estados Unidos.

Plataforma Media

China e França concordam em fortalecer cooperação bilateral.

O vice-primeiro-ministro chinês, Hu Chunhua, realizou nesta terça-feira uma conversa telefônica com o ministro francês de Economia e Finanças, Bruno Le Maire, e ambas as partes prometeram fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas.

O presidente chinês, Xi Jinping, e seu homólogo francês, Emmanuel Macron, tiveram cinco conversações telefônicas no ano passado, nas quais atingiram amplos consensos sobre o desenvolvimento das relações China-França e o aprofundamento da cooperação em diversas áreas, lembrou Hu, que lidera a delegação chinesa no Diálogo Econômico e Financeiro de Alto Nível China-França.

A China está disposta a trabalhar com a França para implementar sinceramente o consenso alcançado pelos líderes dos dois países, e planejar e realizar bem as tarefas-chave de cooperação entre ambos no próximo período, disse.

Hu também expressou a vontade da China de reforçar a cooperação anti-epidêmica com a França, aprofundar a cooperação nas finanças, agricultura e outros campos, e expandir ativamente novas áreas de cooperação como a economia ecológica e a economia digital.

Por sua parte, Le Maire disse que a cooperação pragmática entre a França e a China em diversos campos manteve uma boa tendência.

A França está disposta a fortalecer a comunicação e a coordenação com a China para aprofundar a cooperação em áreas como economia e comércio, investimento, aviação e inovação científica e tecnológica, para promover o desenvolvimento contínuo da parceria estratégica abrangente China-França, indicou.

Xinhua

Acordo UE-China contribui para abertura do mercado chinês, diz Primeiro-Ministro português.

O Acordo Abrangente de Investimento entre a União Europeia (UE) e a China “garante uma segurança recíproca de abertura de mercado” e “relações de investimento que asseguram e respeitam todas as regras de segurança de um lado e de outro”.

A garantia foi dada na segunda-feira pelo Primeiro-Ministro português, António Costa, numa entrevista à agência noticiosa portuguesa Lusa.

A UE e a China chegaram a 30 de Dezembro a um acordo de princípio sobre investimento, após negociações que duravam há sete anos.

“Se a Europa quer ser um actor global, e não pode deixar de querer ser, a sua autonomia estratégica passa por ter uma capacidade de diálogo com cada um dos outros actores mundiais”, disse António Costa.

Portugal assumiu oficialmente a presidência do Conselho da UE a 1 de Janeiro.

Fórum China-PLP

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