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China anuncia apoio a consulta sobre quebra de patentes de vacinas da Covid-19

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, anunciou no Twitter, na quinta-feira, que o país asiático passou a apoiar a consulta à proposta da Organização Mundial do Comércio (OMC) de quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.

Wanming reproduziu a posição de um porta-voz do Ministério do Comércio da China. “A China apoia a fase de consulta aos textos da proposta da OMC sobre a quebra de patentes de vacinas da Covid-19 e participará do processo consultivo em prol duma solução equilibrada e efetiva para vencer a pandemia”, tuitou.

Na quarta-feira anterior, em posicionamento histórico, o governo dos Estados Unidos anunciou apoio à flexibilização de regras de patentes para vacinas contra a Covid-19.

Segundo escreveu a representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, num comunicado, “o governo acredita fortemente nas proteções à propriedade intelectual, mas, com o objetivo de acabar com esta pandemia, apoia a renúncia dessas proteções para as vacinas contra a Covid-19.”

A nova posição da maior economia do mundo foi recebida com entusiasmo pela OMC.

Inicialmente, o Brasil foi contra

O debate em torno da quebra de patentes foi iniciado em 2020 por países em desenvolvimento como a Índia e a África do Sul, com o objetivo de abrir a outros países a possibilidade de utilizar fórmulas de vacinas desenvolvidas por empresas farmacêuticas. Assim, teoricamente, seria possível ampliar a produção de imunizantes.

O Brasil foi contra a proposta da Índia e da África do Sul, posição que permaneceu até ao dia 6 de maio. Nesta data, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestou depoimento à CPI da Pandemia e reafirmou a contrariedade do governo.

Segundo afirmou, “é um tema sensível essa questão da quebra das patentes. O meu receio é não termos condições de, mesmo com a quebra, não conseguirmos produzir as vacinas aqui no Brasil e isso interferir de maneira negativa no aporte de vacinas internacionais.”

Mudança de postura no dia seguinte

No entanto, no dia seguinte, o Brasil mudou de posição e passou a apoiar as negociações para a quebra de patentes.

Em nota assinada pelos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, o governo brasileiro disse que “partilha o objetivo expresso pela representante comercial do governo dos EUA, embaixadora Katherine Tai, de prover vacinas seguras e eficientes ao maior número de pessoas e no menor intervalo de tempo possível.”

CNN Brasil