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China proíbe entidades estrangeiras de dirigirem instituições de ensino privado

O Conselho do Estado da China anunciou novas medidas para os currículos escolares e para as escolas privadas, entre elas a proibição do ensino do currículo estrangeiro e a proibição de entidades estrangeiras serem proprietárias de instituições privadas.

A nova lei, que entra em vigor a 1 de setembro, proíbe o ensino de currículos estrangeiros desde as creches até ao nono ano de escolaridade, bane qualquer entidade estrangeira de ser proprietária de uma escola de ensino obrigatório (até ao nono ano) e prevê que os membros da direção ou de outro órgão dirigente devem ser chineses e incluir representantes das entidades reguladoras.

As escolas vão deixar de fazer testes ou recrutamento de alunos antecipadamente, e podem ser aplicados tetos nos valores das matrículas pelas autoridades regionais, porque, de acordo com o Conselho de Estado, as escolas não devem ser lucrativas. A abertura ou conversão de escolas privadas também vai ser banida.

Numa nota do banco norte-americano Citibank enviada aos clientes, lê-se que a nova lei “é mais restrita do que o que era esperado para o ensino obrigatório”, cita a Reuters. Na mesma nota, refere que as alterações terão impacto nas receitas do mercado do ensino até ao 12º ano, onde a tutoria é um recurso recorrente no exigente e competitivo ensino chinês. Segundo a Sociedade de Educação Chinesa, em 2016, 75% dos alunos recorreram a estes serviços.

Pequim tem implementado leis restritas para a indústria do ensino privado em crescimento, também numa tentativa de aliviar a pressão nos alunos e para incentivar o aumento da natalidade baixando os custos das famílias. Na semana passada, a agência já dava conta do impacto das medidas mais estritas das autoridades chinesas em empresas mais pequenas de serviços de tutoria.

Segundo a Bloomberg, todas as escolas de ensino obrigatório passam a seguir as direções do Partido Comunista, de acordo com as regras do Conselho do Estado publicadas na passada sexta-feira, num esforço mais alargado de fortalecer o papel do Estado e do Partido Comunista Chinês na sociedade e de restringir o papel do ensino privado nos primeiros anos de ensino.

Público