China reforçará revisão ética de patentes de IA

2025-12-01

A China reforçará a avaliação ética da inteligência artificial (IA) no processo de revisão de patentes para orientar a tecnologia de IA a cumprir as leis, a moralidade social e os interesses públicos, afirmou nesta sexta-feira o principal órgão regulador de propriedade intelectual (PI) do país.

 

Em uma coletiva de imprensa realizada pela Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA), a autoridade sênior da CNIPA, Jiang Tong, disse que as diretrizes recém-revisadas sobre revisão de patentes, que entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2026, estabeleceram pela primeira vez uma seção dedicada ao tema da IA e big data.

 

A seção afirma que a implementação de soluções técnicas relacionadas à IA, como coleta de dados e definição de regras, deve estar em conformidade com os requisitos legais, a ética social e os interesses públicos, acrescentou Jiang.

 

Ela também especifica os requisitos para a redação de descrições em cenários como construção e treinamento de modelos, e refina os critérios para determinar a divulgação adequada, abordando questões potenciais de divulgação insuficiente de soluções técnicas que podem surgir da natureza de caixa preta dos modelos de IA.

 

Na coletiva de imprensa, outro alto funcionário da CNIPA, Liang Xinxin, disse que o plano de desenvolvimento de direitos de propriedade intelectual para o período do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) aprofundará continuamente a cooperação e os intercâmbios internacionais.

 

Isso também transmitirá o compromisso inabalável da China em proteger igualmente os direitos de propriedade intelectual das empresas nacionais e estrangeiras, fomentará um ambiente de negócios favorável para todos os tipos de empresas e promoverá a dupla circulação dos mercados doméstico e internacional, acrescentou ele.

 

XINHUA

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