APN da China: promulgação da Lei de Promoção da Economia Privada tem grande significado constitucional e de inovação jurídica

2025-05-09

Durante uma coletiva realizada hoje (8) pelo Gabinete de Imprensa do Conselho de Estado, em Beijing, o alto funcionário da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, Wang Ruihe, afirmou que a formulação da Lei de Promoção da Economia Privada define os princípios e as políticas básicas do Partido e do Estado para o desenvolvimento do setor privado, em conformidade com as disposições da Constituição sobre o sistema econômico socialista básico. “A nova lei tem grande significado constitucional e representa uma inovação jurídica importante”, frisou.

 

A lei estipula que a promoção de um desenvolvimento sustentável, saudável e de alta qualidade da economia privada é uma política essencial e de longo prazo da China. “Sua formulação e promulgação demonstram que não mudarão e não devem mudar os princípios e as diretrizes fundamentais do Partido e do Estado em relação ao setor privado. Isso contribuirá para o aperfeiçoamento do sistema jurídico em apoio à economia privada”, completou Wang.

 

CRI

NOTÍCIAS RELACIONADAS

VER tODAS

We and selected partners and related companies, use cookies and similar technologies as specified in our Cookies Policy. You agree to consent to the use of these technologies by clicking Accept, or by continuing to browse this website. You can learn more about how we use cookies and set cookie preferences in Settings.