China anuncia medidas de controle sobre exportação de tecnologias relacionadas a terras raras

2025-10-10

O Ministério do Comércio da China anunciou nesta quinta-feira que imporia medidas de controle de exportação sobre tecnologias relacionadas a terras raras, com efeito imediato.

 

As exportações de tecnologias e seus transportadores relacionados à mineração, fundição e separação de terras raras, bem como fundição de metais, fabricação de materiais magnéticos e reciclagem e utilização de terras raras de fontes secundárias, não serão permitidas sem aprovação, afirmou o Ministério do Comércio em um comunicado à imprensa.

 

A pasta também observou que as exportações de tecnologias para montagem, depuração, manutenção, reparo e atualização de linhas de produção para mineração, fundição e separação de terras raras, fundição de metais, fabricação de materiais magnéticos e reciclagem e utilização de terras raras de fontes secundárias não serão permitidas sem aprovação.

 

A China também exige que organizações e indivíduos do exterior obtenham uma licença de exportação de itens de dupla utilização antes de exportar certos itens relacionados a terras raras para qualquer país ou região fora da China, de acordo com uma declaração separada emitida pelo ministério.

 

Os pedidos de exportação destinada a usuários militares no exterior, bem como a importadores e usuários finais nas listas de controle e vigilância, não serão aprovados em princípio, afirmou.

 

Dada a natureza de dupla utilização dos itens relacionados a terras raras, o controle de exportação é uma prática comumente adotada internacionalmente, disse um porta-voz do ministério.

 

O governo chinês, de acordo com a lei, está implementando as medidas de controle sobre certos itens do exterior relacionados a terras raras que contêm componentes chineses. O objetivo é proteger a segurança e os interesses nacionais de forma mais eficaz e cumprir as obrigações internacionais, como a não proliferação, de forma mais eficaz, observou o porta-voz.

 

O porta-voz afirmou que a China está preparada para melhorar a comunicação e a cooperação com todas as partes por meio de mecanismos multilaterais e bilaterais de diálogo sobre controle de exportação, facilitando assim o comércio que mantém conformidade com regras e garantindo a segurança e a estabilidade das cadeias industriais e de suprimento globais.

 

Observando que o escopo dos itens sujeitos às medidas de controle é limitado, o porta-voz disse que várias medidas de facilitação de licenciamento serão implementadas simultaneamente.

 

O porta-voz acrescentou que o governo chinês concederá licenças para pedidos que estejam em conformidade com os regulamentos relevantes. O porta-voz esclareceu que as exportações para fins de assistência humanitária, incluindo atendimento médico de emergência, resposta a emergências de saúde pública e socorro em desastres, estarão isentas da exigência de licenciamento.

 

XINHUA

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